Escola e gestão democrática: realidade ou utopia?

Ana Cristina Almeida Pinheiro de Oliveira

Maria Aparecida Honorato de Oliveira Nascimento

Neusa Hatsue Numata

                                                                 

RESUMO

            Este trabalho descreverá o modelo de gestão democrática escolar tem sido sonho ou realidade. A concepção de gestão democrática é permeada por princípios de participação,  cooperação, trabalho em grupo. Neste estudo sobre o que vem a ser gestão democrática escolar, como ela surgiu, analisa sua implantação, verifica se realmente esse modelo ocorre nas escolas. Este é composto por um quadro teórico sobre o modelo de sociedade  até chegar ao modelo de gestão da sociedade do conhecimento ou da informação. Os traços da globalização estão hegemonicamente marcados na política sociocultural da escola o que torna difícil instalar a igualdade, a solidariedade, os vínculos coletivos e a verdadeira democratização da educação. Junto com ela surgiu a concepção de gestão democrática. A gestão foi um posicionamento social para ir contra o autoritarismo que estava implantado na educação. Na prática escolar, a gestão democrática - participativa tem sido utópica, pois o diretor/gestor continua como autoridade máxima tutelada ao Estado, não há participação das camadas populares da escola na tomada de decisões. É necessário que o gestor garanta a participação da comunidade a fim de que assumam o papel de co-responsáveis pela educação. Para que isso aconteça, o novo diretor precisa se libertar das suas marcas de autoritarismo, desenvolvendo características de coordenador, colaborador e educador.

Palavras-chave: Paradigmas;  Gestão Democrática; Gestão Escolar 

ABSTRACT

School and democratic management: reality or utopia?

This paper describes the model of democratic school management has been a dream or reality. The design management is permeated by democratic principles of participation, cooperation, teamwork. In this study of what has to be democratic school management, how it came about, analyzes its implementation, there is this model actually occurs in schools. This consists of a theoretical framework on the model of society to reach the management model of the knowledge or information. The traces of hegemonic globalization are marked socio-cultural politics of the school which makes it difficult to install equality, solidarity, collective bonds and democratization of education. Along with it came the conception of democratic management. The management was a social position to go against the authoritarianism that was implanted in education. In school practice, democratic management - participatory have been utopian, because the director / manager continues as the highest authority subordinate to the State, there is no grass-roots participation in school decision-making. It is necessary that the manager ensures community participation in order to assume the role of co-responsibility for education. For this to happen, the new director must get rid of their brand of authoritarianism, developing characteristics of coordinator, collaborator and educator.
Keywords: Paradigms, Democratic Management, School Management

Introdução

            Este artigo tem objetivo de descrever uma gestão escolar democrática, se há democracia diante de uma realidade aparentemente diferente, buscando esclarecer e pontuar alguns fatores que evidenciam uma educação onde é feita em torno de interesses politicos, porém sem perder sua identidade.

            Essa pesquisa será bibliografica utilizando de autores para o baseamento teorico tais como: Elba Siqueiro de Sá Barreto, Maria Lúcia Fortuna, Messias e Alves de Oliveira e José Carlos Libânio.

            A educação brasileira na tradição federativa do país, coube aos diversos sistemas estaduais de ensino, ao longo de várias décadas; elaborando e implementando orientações currículares às suas redes de escolas, a partir de diretrizes e normas gerais provenientes de instância federal.

            Os guias ou propostas curriculares, produzidos no âmbito das secretárias estaduais de educação têm servido como referência às escolas estaduais, municipais e particulares dos respectivos Estados. Ainda que oficiais essas orientações não são obrigatórias, cabendo às escolas certa margem de autonomia na sua adoção e interpretação, tal autonomiaé exercida na pratica, mas em virtude há uma grande distância entre as prescrições e as escolas, do que uma deliberação expressa dos estabelecimentos de ensino e de seu corpo docente, visto que a maioria dos professores sequer chega a tomar contato direto com as propostas.

            Os municípios que possuem escolas próprias podem também, como entidades federativos, oferecer orientações curriculares específicas às suas redes de ensino. Os mais desenvolvidos e com recursos humanos mais qualificados têm também aprimorando a capacidade de sistematiza suas orientações sobre o currículo.

            Essa pluralidade e aparente diversidade de orientações curriculares no país acaba se diluindo e empobrecendo, porque o currículo em curso nas salas de aula reflete frequentemente grande atrelamento dos professores aos livros didáticos que adotam.

            Há no Brasil um enorme descompasso entre o esforço de renovação curricular realizado pelas secretárias de educação e as mensagens curriculares veículadas através dos livros didáticos. Há várias décadas, inclusive nos anos 40, tendo passado apenas por maquiagens modernizadoras sem alterar o conteúdo e metodologia no decorrer de várias edições sucessivas. Além de que, parte das editoras está concentrada nas regiões Sul do país, onde os autores têm como referências as informações decorrentes de sua região. Este estudo se propõe, entretanto, a dimensionar o quanto as práticas escolares se afastam ou se aproximam das orientações dos órgãos gestores dos sistemas de ensino sobre o currículo.

            Pretendemos antes, analisar o discurso vinculado pelas propostas curriculares vigentes no país que, valorizadas pelos aparatos técnico burocráticos encarregados de produzi-los, criarem verdades ao oficializarem saberes e legitimidade posturas. Isso leva as propostas curriculares a se transformarem em objeto de disputas político-ideologicas de grupos concorrentes que visam a hegemonia na área.                                                

             A implementação de práticas alternativas de organização e gestão da eacola depende bastante da atuação da direção e coordenação pedagógica. Há uma diversidade de opiniões sobre o papel do diretor, principalmente, sobre se lhe cabem tarefas apenas administrativas ou também tarefas pedagógicas , em sentido mais restritos. Preferismos optar pela seguinte posição: o diretor de escola é o responsavel pelo funcionamentoadministrativo e pedagógico, portanto, necessita de conhecimentos tanto administrativo quanto pedagógicos. Entretanto, na escola ele desempenha predominante a gestão geral da escola e especificamente as funções administrativas (relacionadas com o pessoal, com a parte financeira, com o prédio e os recursos materiais,com a supervisão geral das obrigações de rotina do pessoal, relações com a comunidade), delegandoa parte pedagógica ao coordenador ou coordenadores pedagógicos.

            Uma vez tomadas as desisões coletivamente, participativamente, é preciso colocá-las em praticas. Nessa hora, a escola precisa estar bem coordenada e administrada. Não se quer dizer com isso que o sucesso da escola reside unicamente na pessoado diretor ou numa estrutura administrativa autocrática- aquela em que o diretor centraliza todas as decisões. Ao contrario, trata-sede entender o papel do diretor como um lider, uma pessoa que consegue aglutinar as aspirações, os desejos,as expectativas da comunidades escolar e articular a adesão e a participação de todo os segmentos da escola na gestão de um projeto comum. Como gestor da escola,como dirigente o diretor tem uma visão de conjunto de uma atuação que apreende aescola nos seus aspctos pedagógicos, culturais, administrativos, financeiros.

            Em razão disso, a escolha do diretor requer muita responsabilidade do sistema de ensino e da comunidade escolar. Infelizmente, predomina ainda no sistematiza público brasileiro a nomeação

arbitrária de eiretores pelo governador ou prefeito, geralmente para atender conveni~encias e interesses políticos- partidários, colocando o diretor como representante desses interesses, inibindo seu papel de coordenador e articulador da equipe docente. Segundo     LIBÂNEO (2004, pag. 113):

            Na década de 80 foi liberado por Estados das regiões Sudeste e Sul que, tendo eleito governos de oposição ao regime militar, pleiteavam uma conduta democrática em relação à redefinição de políticas públicas. Sendo Estados mais populosos e também mais desenvolvidas economicamente, eles estiveram à frente da grande mobilização que ocorreu na sociedade com a promulgação da Constituição Federal de 1988, seguida de eleição direta para a presidência da República. Nesse período que se chamou de transição democrático, a mobilização intensa da sociedade civil e o debate político trouxeram à tona questões até então restritas a alguns de seus segmentos representativos.

           

            Dentre as que mais sobressaíam no cenário nacional, encontravam-se a participação democrática e a descentralização, que visavam a recuperação da importância dos poderes estaduais e municipais.

            Mediante a ampliação do exercício da cidadania, buscava-se legitimar os marcos que redefiniriam as regras do jogo democrático na sociedade, criando os canais institucionais por onde se escoariam as reivindicações dos movimentos populares e de outros segmentos sociais.

                        1- Princípios e características da Gestão Escolar Participativa.

            Cabe ao coordenador, organizar e gerenciar todas as atividades de uma escola, auxiliado pelos demais componentes do corpo de coordenadores e do pessoal do administrativo, atendendo as leis, regulamentos e determinações dos órgãos superiores do sistema de ensino e às tomadas de decisões na unidade escolar, o assistente ou adjunto de diretor desempenha as mesmas funções na condição de substituto eventual do diretor.

            Com a tarefa de promover a apropriação de saberes, procedimentos, atitudes e valores por parte dos educandos, a educação escolar necessita da mediação dos professores e organização e gestão da escola. O objetivo e principal função pedagógica da escola é de propiciar o desenvolvimento das capacidades cognitivas, operativas, sociais e morais pelo seu empenho, no desenvolvimento de pensar, na formação do cidadão participativo e na formação da ética.

            Com essa função delegada a escola a gestão deve ser democrática e participativa, onde todos participam dessa organização tenham a sua participação e possa fazer parte das tomadas de decisões dentro do âmbito escolar, onde as mesmas não devem ficar somente ao que ocupa o cargo de diretor, mas a equipe toda que esta inserida na unidade escolar.

            Hoje vemos muitas escolas com ótima qualidade no ensino e isso não se deve somente ao diretor por seu bom administrador, mas a equipe escolar toda, o sucesso é de todos, pois educação se faz com participação e colaboração de todos os envolvidos. 

            Para se conquistar a cidadania é preciso esforço dos educadores em estimular instâncias e práticas participativas da população o conhecimento e a avaliação dos serviços oferecidos e a intervenção organizada na vida da unidade escolar. De acordo com Gadotti e Romão (1997, p. 161, a participação influi na democratização da gestão e na melhoria da qualidade de ensino).

            Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola,

 conhecer com mais profundidade os que nela estudam e trabalham intensificar seu desenvolvimento com ela e, assim, acompanhar melhor a educação ali oferecida.

            Algumas modalidades mais conhecidas de participação estão o conselho de classe, os conselhos de escola, colegiados e associações de pais e mestres.

            Participação acontece quando profissionais da educação e dos usuários (pais e alunos) atuam na gestão da escola. Vivenciando a prática da participação nos órgãos deliberativos da escola, os pais, os professores, os alunos vão aprendendo a sentirem-se responsáveis pelas tomadas de decisões que os afetam num âmbito mais amplo da sociedade.

            O fundamento da concepção democrático participativo de gestão escolar é a autonomia, razão de ser do projeto pedagógico curricular. Tem de forma definida como faculdade das pessoas de autogovernar-se, de decidirem sobre seu próprio destino.

            Segundo Libâneo (2004, pág. 141), a autonomia de uma instituição significa ter poder de decisão sobre seus objetivos e suas formas de organização, manter-se independente do poder central, administrar seu próprio recurso financeiro.

            Desse, modo a escola pode seguir seu próprio caminho, envolvendo professores, alunos funcionários, pais e comunidade próxima que os tornam também responsáveis pelo sucesso da instituição escolar, assim a organização se transforma em uma instância educadora, espaço de trabalho coletivo e de aprendizagem.           

            As escolas públicas não são instituições e organismos isolados, elas integram um sistema escolar e dependem das políticas públicas e da gestão pública. Ou seja, os recursos para pagamento de funcionários, as condições de trabalho e da formação continuada não são da responsabilidade da própria instituição e sim da rede que está veiculada seja municipal ou estadual. Essa articulação sempre estará com problemas para solucionar. O sistema de ensino pode estar desvinculado de uma política global, mau organização e mal administrado.

            Outro princípio da gestão democrática participativa conjuga o exercicio responsável e compartilhado da direção e a equipe escolar formula o plano ou projeto político pedagógico, toma as decisões por meio de reuniões e discussões com a comunidade escolar, aprova um documento orientador. Onde entram em ação as funções do diretor no processo de coordena, mobiliza, motiva, lidera, delega responsabilidades decorrentes das decisões obtidas em grupo aos membros da equipe escolar conforme as suas funções específicas.

            O princípio da autonomia requer um vínculo com a comunidade educativa, essa participação com os pais tem várias implicações e onde é formada os conselhos e as associações para preparar o plano da escola o projeto político pedagógico é acompanhar e avaliar  a qualidade dos serviços prestados, isso aumenta a capacidade de fiscalização da sociedade civil sobre a execução da política educacional.

            Outro fator de uma gestão democrática participativa é a formação continuada dos funcionários da equipe escolar, a organização e a gestão de trabalho escolar requerem o constante aperfeiçoamento profissional.

            A equipe deve investir no diálogo e consenso sempre nas tomadas de decisões, mudando desse sistema autoritário onde um manda e todos obedecem. De acordo com Libâneo (2004, pág. 146) é preciso insistir que o conjunto da ações de organização do trabalho na escola esteja voltado para as ações didáticas-pedagógicas, esse controle implica uma avaliação mútua entre direção, professores e comunidade.  

                       

1.1. Escola e gestão democrática: realidade ou utopia?

        

            A democracia é uma construção, em nosso país vem se dando a sua consolidação em alternados momentos de repressão e liberdade. Aproximadamente a quatro décadas que saímos de uma severa ditadura e passamos a viver em um regime democrático. É óbvio que ainda para garantir os direitos a cidadania a escola pode e deve ajudar a transformar a maneira como a qual nos relacionamos com a democracia e a mesma deve ser um espaço de exerício dessa convivência democrática.

            Frequentemente falamos em uma escola democrática, mas muitas delas ainda estão reprovando indiscriminamente durante anos consecutivos alunos, sem considerar o ser diferente e os vários conhecimentos já adquiridos na sua vivência. Essas questões pertubam e incomodam muitos educadores preocupados com o sucesso educacional.

            Mas afinal, existe interesse em uma gestão democrática? Qual seria então o papel da democracia na escola?

            É visível muitas vezes, na gestão educacional, uma administração voltada com ações na verdade, reprodutoras de uma socisedade infelizmente alienada e passiva, ditando regras e não estabelecendo uma relação dialógica ideal com os envolvidos, estabelecendo meramente uma transmissão de ordem, alegando na maioria das vezes cumprirem determinações que lhes vem de cima não proporcionando assim, momentos para discussão. Segundo ROSSI. 2001. pag.:    

            A política educacional apesar de suas iniciativas e de sua aparente autonomia, tem um ponto comum: o  empenho em reduzir custos, encargos e investimentos         públicos,buscando  transferí-los ou dividi-los, com a iniciativa privada e organizações não  governamentais.

           

O controle ainda é muito forte mesmo sabendo que o poder e a autoridade são necessários em muitos momentos dentro de várias organizações, intermediando e viabilizando ações criativas para melhora, observa-se ainda um controle rígido, um descompasso e muito pouca participação da comunidade escolar como um todo (professores), pais, funcionários, liderança de bairro, no processo da gestão escolar, causando assim automaticamente uma acomodação, em que as pessoas não de mobilizam para nada e ficam alheias, esperando sempre serem orientadas ou então aceitam passivamente tudo que venha das entidades superiores ou autoridades competentes, sem nenhum questionamento critico construtivo.

            Com frequência esta suposta gestão, se mascara como sendo democrática e acaba atendendo de forma a não priorizar principios básicos democráticos, distanciando não só do caráter da coletividade, como também o diálogo e o processo decisório.

            O autoritarismo dentro de uma gestão educacional deve ter cuidado de não se estender a um modelo vertical, privilegiando as relações horizontais entre seus integrantes, mediando as discussões, as trocas de ideias, veridicamente, verdadeiras ações democráticas. Viabilizando a produção de conhecimento de atitudes, a inserção de cidadões participativos e criativos e junto com a sociedade repensar no sistema de ensino só assim poderá alcançar o sucesso escolar. É importante que o gestor conte com a participação da comunidade interna e externa e junto assumem a responsabilidade na construção de um projeto de ensino de qualidade, libertando das  marcas de autoritarismo desenvolvendo caracteristicas de educador com planejamento e participação da comunidade interna. Nessa concepção de gestão colocando  uma nova configuração de poder e autoridade no sistema educativo e assim teriamos uma gestão democratica e participativa, sendo assim gestão democrática significa a junção de fatores de instrumentos formais e praticas efetiva com participação da escola e sua singularidade com articulação de um sistema de ensino promovendo a participação das politicas educacionais. Nesse contexto educacional são relacionado a globalização tudo se globalizou e continua a se globalizando transformando o próprio principio humano. De acordo com FERREIRA (2003, pag.6 ),[...] Nesse contexto de mudança a gestão da educação necessita ser repensada e ressignificada ante a cultura globalizada, necessita comprometer se com a fraternidade a solidariedade, a justiça social e a construição humana do mundo.    

            A realidade de hoje exige que busquem qualificações para atuar em qualquer área e não seria diferente na educação e quem não acompanha as mudanças estará excluindo-se do trabalho do futuro, no mundo globalizado que estamos vivendo existe fatos que influencia no desenvolvimento de tudo que possamos realizar como um proficional da educaçãoque temos como missão formar lideres capazes de criar idéias com qualidade dignidade, capacidade , liderança e percepção com foco sem fugir da realidade. Segundo LIBÂNEO,(2004,p.107 ):

            [...] a organização e a gestão constituem o conjunto das condições dos meios utilizados para assegurar o bom funcionamento da instituição escolar, de modo que alcance os objetivos esperados. Os termos organização e gestão são, frequentemente, associados à idéia de administração, de governo, de provisão de determinada instituição social – família, empresa, escola, órgão público, entidades sindicais, culturais, científicas, etc. – para a realização de seus objetivos.       

            Há pelo menos duas maneiras de ver a gestão educacional centrada na escola, na perspectiva neoliberal, a centralidade que a escola assume corresponde a uma ausência do Estado, delegando às comunidades e às escolas a iniciativa de planejar, organizar e avaliar os serviços educacionais. Na perspectiva sócio-crítica, a decisão significa valorizar as ações concretas dos profissionais na escola que sejam decorrentes de sua iniciativa, interesses e motivações em razão do interesse público dos serviços educacionais prestados, sem com isso desobrigar o Estados de suas responsabilidades.

                                      2 - Organização e Administração

            Atribuirmos o termo organização, podemos ver que a escola como unidade social tem como  objetivo de ensinar e em muitos casos torna-se comércio ou centro de atendimento, como psicológo, psiquiatra entre outro . Sendo que antigamente a escola não era e não é para ser uma organização social. Os pais levava seu filhos para a escola ciente do eles iam fazer , hoje o professor precisa educar o seu aluno e depois ensina-lo o que realmente e o sua obrigação de passar o conhecimento que cabe a ele passar e ao aluno aprender.                                                                                                                                                                                                     

            E com isso muitas vezes as instituições deixam de execerem seu papel e passam a cuidarem do social deixando de agir de modo que exige o sistema, sendo assim fica definido que organização funciona. Organização diferentes concepçoes e cabe ao diretor passar as decisões que deveria ser discutida com o grupo e no entanto já vem decidido e é colocado de maneira a se cumprir sem um plano elaborado sem a paticipação de todos como deveria ser, já numa gestão democratica e participativa as decisões são tomadas com a participação de todo o grupo.                                              No sentido restrito da administração, seu caráter contraditório é reforçado pelo confronto dos interesses de classe no interior dos processos de trabalho coletivos. O que vai definir o perfil de uma  administraçãose autoritária ou democratica se ''reiterativa e conservadora ou criativa e progressista”(PARO,1986,p.28), sera a qualificação de seus fins e a escolha dos processos utilizados.               

            PARO, (2001,p.18 ) também lembra-nos que no senso comum de uma sociedade autoritária, a gestão aparece ligada a relações de mando e submissão, mas não é isso que lhe dá a especificidade e a razão de ser. Segundo o autor, ao administrar, ou ao gerir, utilizam-se os recursos da forma mais adequada possível para a realização de objetivos determinados. Assim, o autor coloca em relevo duas dimensões que devem ser elementos constitutivos da gestão: a ética e a liberdade. No campo da ética, trata-se de garantir, pela educação desenvolvida na escola, o contato com a mais ampla, complexa e rica variedade de concepções que apontem para o constante desenvolvimento de novos valores comprometidos com uma sociedade melhor. No campo da liberdade, o papel da gestão escolar está inextricavelmente ligado à questão da democracia, não apenas porque, pela educação, faculta-se ao educando o acesso à ciência, à arte, à tecnologia e ao saber histórico, mas porque podem propiciar a aquisição de valores e recursos democráticos propiciadores da convivência pacífica entre os homens em sociedade.

A gestão democratica participativa nos ultimos anos tem provocados debates nas escolas numa perpectiva de melhoria na busca de qualidade,buscando entender como as escolas implementa a participação de todos para atingir a qualidade no ensino e formar cidadões capazes criativos responsaveis  conpetentes. [ ...a participação democratica na gestão escolar deve ser principiada pelos conhecimentos dos papéis de cada proficional que direto e indiretamente             vivenciam as rotinas de escola,os projetos ea construçãodos documentos intrinsecos ao desenvolvimento do ensino na escola, especialmente no Projeto Politíco pedagógico...]LUCK (2002, pag.62).

            Sendo assim vemos que parte dos professores não contribuem para o desenvolvimento da escola calando-se diante de situação que se houvesse uma participação coletiva junto com a gestão no sentido de democracia a qualidade do ensino seria melhor. Diante desta realidade acreditamos  que para diminuir as dificuldades a participação dos profissionais é importante que haja um estudo na proposta pedagógica buscando qualidade de ensino e para que aconteça também precisa preparar o profissional que as vezes se omite para não mostrar a falta de preparo em determinadas situações.

            A participação é o princípal meio de assegurar a gestão democratica, o envolvimento dos integrantes da escola nas decisões, a aproximação de professores, alunos e pais isso fara com que as metas sejam atingidas no sentido mais pratico dando oportunidade ao grupo para definir os trabalhos coletivamentes.

          Segundo LIBÂNEO (2004,p.101), a gestão é a atividade pela qual são mobilizadas meios procedimentos para se atingir os objetivos da organização envolvendo os aspectos gerenciados e tecnico-administrstivo.

A gestão cuida de gerir a área educativa da escola estabelecendo e propondo metas a serem atingidas com objetivos gerais e específicos oferecendo oportunidades para que o aluno aprenda a compreender a vida a sociedade e a si mesmo.A gestão democratica defende a coletividade deixando que cada um assume seu papel de membro de equipe e faça seu trabalho pela qual se compreenda a divisão das tarefas entre todos os setores da instituição escolar.

         

                                              

                                                        Conclusão

            Concluímos que propor uma gestão democratica é contar com a participação de pais  educadores alunos e funcionários isso passa a ser uma utópia que  significa não existe e nem vai existir este  tipo de gestão que  todo gestor deseja para sua escola, imaginem uma escola onde nada acontece: onde não há divergência, isso sim é um sonho.

            A gestão democratica consiste em tomar consiência dar condições concretas que aponta para um projeto no interior da escola para se ter uma escola transformadora, precisamos transformar a escola que já existe. O que existe hoje é um sistema hierárquico que o poder fica nas mãos do diretor, assim como a autonomia, a participação se opõe as formas autoritárias de tomar decisão, buscando a construção coletiva de objetivos como organização e metas da escola, a participação é o meio de alcançar os objetivo  da escola viabilizando a qualidade no processo de ensino e aprendizagem. 

            Sendo papel do educador na sociedade de formar cidadões criticos, criativos com capacidade        de pensar  e aprender a trabalhar em grupo e de se crescer como pessoa e educadores.

                                      REFERÊNCIAs BIBLIOGRÁFICAS

            LIBÂNEO, José Carlos.Organização e Gestão da escola. Goiânia: Alternativa, 2002.

            LIBÂNEO, José Carlos.Organização e Gestão da escola: Teoria e pratica. Goiânia: Alternativa,2004. 5 ed.

            PARO, V. H. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã,2001.

            LUCK. Heloisa. Aescola participativa:O trabalho do gestor escolar. São Paulo:Cortez,2002.

Postado por: E.M.S.Neves